PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

DADOS DO CONTRATO

Nº Edital Licitação

Nº Contrato

Data de Assiantura

Início Vigência

Término Vigência

Valor do Contrato

Fornecedor

CNPJ

Fiscal do Contrato

CPF

Secretaria/Orgão

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios através de grupos formais e informais da Agricultura Familiar e de empreendedores familiares rurais individualizados, destinado ao atendimento dos alunos da educação de Creches e Pré - Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJAI e Indígenas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2023, conforme Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução FNDE\\CD n° 38\\2009, utilizando pelo menos 30 % do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Agricultura Familiar.

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Nome	Data Envio	Arquivo
Contrato 99/2023		Baixar

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