O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, , através da prefeitura Municipal de Barra do Corda, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto municipal 015 de 29 de abril de 2020, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 18/01/2023. Encerramento às 09:00 do dia 31/01/2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 31/01/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 31/01/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de embalagem de marmitex de isopor e pote térmico de isopor para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Hospital Acrísio Figueira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no termo de referência:
1.2. A licitação será menor preço por item, conforme tabela constante do Termo de Referência.
1.3. O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.