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A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 (Processo Administrativo no 2.258/2022)

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, através da Prefeitura Municipal de Barra do Corda
CNPJ N° 06.769.798/0001-17, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, do decreto municipal nº. 015 de 29 de abril de 2020, do Decreto nº 7.746, de 05 de
junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas
neste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h:00 min do dia 14/09/2022. Encerramento às 09:00 min
do dia 27/09/2022.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/09/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 27/09/2022.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de capacetes (EQUIPAMENTO DE EPI), com o objetivo
de promover os desenvolvimentos das ações previstas pela Secretaria Municipal Assistência
Social, para pessoas cadastradas no CAD ÚNICO (BAIXA RENDA), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no termo de
referência:
1.2. A licitação será por menor preço por item, conforme tabela constante do Termo de Referência.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Ma Endereço: R. Isac Martins, 297 - Centro | Barra do Corda-MA | Cep: 65950-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 14:00 Telefone para contato: (99) 3643-2333 E-Mail: prefeitura@barradocorda.ma.gov.br

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