AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 (Processo Administrativo no 2.471/2022) – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Barra do Corda – Ma

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 (Processo Administrativo no 2.471/2022)

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, , através da prefeitura Municipal de Barra do Corda,
CNPJ N. o 06.769.798/0001-17, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
preço por item nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de
setembro de 2019, do decreto municipal 015 de 29 de abril de 2020, do Decreto no 7.746, de 05 de
junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução
Normativa SEGES/MP no 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas
neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00 do dia 22/11/2022. Encerramento às 13:00 do dia
05/12/2022.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00 horas do dia 05/12/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 05/12/2022.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação
de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme descrito abaixo,
para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN, Secretaria Municipal de
Saúde – SEMUS, Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Assistência Social,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características
descritas no termo de referência:
1.2. A licitação será menor preço por item, conforme tabela constante do Termo de Referência.
1.3. O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Ma Endereço: R. Isac Martins, 297 - Centro | Barra do Corda-MA | Cep: 65950-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 14:00 Telefone para contato: (99) 3643-2333 E-Mail: prefeitura@barradocorda.ma.gov.br

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