AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2022 (Processo Administrativo no 2.711/2022) – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Barra do Corda – Ma

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2022 (Processo Administrativo no 2.711/2022)

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, através da Prefeitura Municipal de Barra do Corda
CNPJ N° 06.769.798/0001-17, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, MENOR
VALOR GLOBAL, nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20
de setembro de 2019, do decreto municipal no. 015 de 29 de abril de 2020, do Decreto no 7.746, de 05
de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução
Normativa SEGES/MP no 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas
neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h:00 min do dia 15/12/2022. Encerramento às 08:00 min
do dia 28/12/2022.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 28/12/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 28/12/2022.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa para locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros, camarotes, seguranças e
bandas para o evento do carnaval 2023, para atender à necessidade da secretaria municipal de
cultura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão do município de
Barra do Corda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as
características descritas no termo de referência:
1.2. A licitação será por MENOR VALOR GLOBAL, conforme tabela constante do Termo de
Referência.
1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR VALOR GLOBAL, observadas as
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.


Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Ma Endereço: R. Isac Martins, 297 - Centro | Barra do Corda-MA | Cep: 65950-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 14:00 Telefone para contato: (99) 3643-2333 E-Mail: prefeitura@barradocorda.ma.gov.br

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