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A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.908/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, através da Prefeitura Municipal de Barra do Corda CNPJ N° 06.769.798/0001-17,, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto municipal 015 de 29 de abril de 2020, do Decreto no 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP no 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.


  • Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Ma Endereço: R. Isac Martins, 297 - Centro | Barra do Corda-MA | Cep: 65950-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 14:00 Telefone para contato: (99) 3643-2333 E-Mail: prefeitura@barradocorda.ma.gov.br

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