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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 660/2023
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N. o 06.769.798/0001-17, da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ N°09.200.150/0001-13, Secretaria municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ N° 06.769.798/0001-17, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto no 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP no 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.