Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 714/2013 LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - Dispões sobre o reajuste o salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias 12/07/2013 Baixar
  • Lei Nº 714/2013 LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - 'Dispõe sobre o reajuste no salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias 12/07/2013 Baixar
  • Lei Nº 713/2013 LEI MUNICIPAL N.º 703/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em provas de concursos e seletivos públicos as matérias de História, Geografia, Cultura e Costumes Indígenas 14/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 711/2013 LEI MUNICIPAL Nº 711/2013 - Institui o regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e da outras providências 09/05/2013 Baixar
  • Lei Nº 709/2013 LEI Nº 709/2013 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 047 de 16/07/2007, reestruturando o Cons. Munic. de Acomp. e Controle Social do Fundo de manutenção e: Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação 04/04/2013 Baixar
  • Lei Nº 709/2013 LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 - Altera o Art. 2' da Lei Municipal n'. 047 de 16 de Julho de 2007, reestruturando o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 04/04/2013 Baixar
  • Lei Nº 708/2013 LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 - Dispõe sobre inclusão na Lei nº 020/2012 Plano Plurianual PPA, Lei nº 024/2012, Leis das .Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 025/2012 Lei Orçamentaria LOA 21/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 707/2013 LEI MUNICIPAL Nº 707/2013 - Institui no âmbito do Município.de Barra do Corda a semana da Agua e da outras providências 11/04/2013 Baixar
  • Lei Nº 706/2013 LEI MUNICIPAL Nº 706/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familia 14/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 705/2013 LEI MUNICIPAL Nº 705/2013 - Dispõe sobre inclusão da Lei n'. 020/2012 Plano Plurianual PPA, Lei nº 024/202, Leis das Diretrizes Orçamentária LDO, Lei n'. 025/202 Lei Orçamentária L0A 14/03/2013 Baixar

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