Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 704/2013 LEI MUNICIPAL N.º 704/2013 - Autoriza a celebração de convenio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube 07/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 702/2013 LEI MUNICIPAL N.º 702/2013 - Institui o DIA DO EVANGELICO, no âmbito do município.de Barra do Corda/.MA 07/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 700/2013 LEI MUNICIPAL N.º 700/2013 - Dispõe sobre a reforma organizacional e administrativa da Prefeitura do Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão e dá outras providencial 21/02/2013 Baixar
  • Lei Nº 1/2005 LEI Nº 915/2021 - Altera o valor das requisições de pequeno valor disposto na Lei Municipal nº 0001/2005 05/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 0/0 2018 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 28/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA para o exercício financeiro de 2018 19/12/2017 Baixar

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