Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1173/2026 LEI Nº 1.173, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola em Tempo Integral Professora Elisângela dos Reis Sousa e da praça localizada na Avenida Rio Amazonas na interseção com a rua Rio Madeira, bairro Trizidela.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1172/2026 LEI Nº 1.172, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado São Gonçalo (Capim), Zona Rural de Barra do Corda - MA.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1171/2026 LEI Nº 1.171, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da Unidade Integrada Professora Helena da Silva Trajano, município de Barra do Corda - MA.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1169/2026 LEI Nº 1.169, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre o reconhecimento da encenação da peça paixão de cristo como patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1168/2026 LEI Nº 1.168, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre nomenclatura de Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida José Delfino de Menezes, bairro Altamira. Passando a denominar-se Afonço Fernandes de Sampaio.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1167/2026 LEI Nº 1.167, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre nomenclatura da Centro de Assistência Psicossocial – CAPS I.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1166/2026 LEI Nº 1166, DE 6 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Barra do Corda, aprovado pela Lei nº 784, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.” 06/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1165/2026 LEI Nº 1165, DE 6 DE MAIO DE 2026. “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Barra do Corda-MA ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para fins de regularização da sede das promotorias de justiça da comarca de Barra do Corda/MA.” 06/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1164/2026 LEI Nº 1164, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Nomenclatura da Unidade Integrada Professora Helena da Silva Trajano no município de Barra do Corda - MA e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1162/2026 LEI Nº 1162, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Institui a Política Municipal de Diretrizes para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar

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