Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 796/2015 2016 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 796/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA, para o exercício 2016 04/12/2015 Baixar
  • Lei Nº 795/2015 LEI MUNICIPAL Nº 795/2015 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Indígena Hayra da ltaliana 26/11/2015 Baixar
  • Lei Nº 794/2015 LEI MUNICIPAL Nº 794/2015 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Indígenas Tuhu-Purag 26/11/2015 Baixar
  • Lei Nº 793/2015 LEI MUNICIPAL Nº 793/2015 - Reconhece como de Utilidade publica a associação comunitária indígena Ipira 26/11/2015 Baixar
  • Lei Nº 785/2015 LEI MUNICIPAL Nº 785/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2016 30/06/2015 Baixar
  • Lei Nº 785/2015 2016 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 785/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município BARRA DO CORDA para exercício de 2016 30/06/2015 Baixar
  • Lei Nº 775/2015 LEI MUNICIPAL Nº 775/2015 - Dispõe sobre denominação de bens públicos no município de Barra do Corda- ma 29/04/2015 Baixar
  • Lei Nº 774/2015 LEI MUNICIPAL Nº 774/2015 - Dispõe sobre a proibição de atribuir nome de pessoa viva a bens Públicos de qualquer natureza no município de Barra do Corda- MA 29/04/2015 Baixar
  • Lei Nº 750/2014 LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 - Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária 30/04/2014 Baixar
  • Lei Nº 737/2014 LEI MUNICIPAL Nº 737/2014 - Autoriza a premiação em dinheiro dos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidos pela prefeitura municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências 23/04/2014 Baixar

Noticias Recentes

Links