Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1167/2026 LEI Nº 1.167, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre nomenclatura da Centro de Assistência Psicossocial – CAPS I.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1166/2026 LEI Nº 1166, DE 6 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Barra do Corda, aprovado pela Lei nº 784, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.” 06/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1166/2026 LEI N° 1166, DE 6 DE MAIO DE 2026 06/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1165/2026 LEI Nº 1165, DE 6 DE MAIO DE 2026. “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Barra do Corda-MA ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para fins de regularização da sede das promotorias de justiça da comarca de Barra do Corda/MA.” 06/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1164/2026 LEI Nº 1164, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Nomenclatura da Unidade Integrada Professora Helena da Silva Trajano no município de Barra do Corda - MA e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1162/2026 LEI Nº 1162, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Institui a Política Municipal de Diretrizes para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1161/2026 LEI Nº 1161, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem diretamente com crianças e adolescentes no Município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1160/2026 LEI Nº 1160, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1158/2026 LEI Nº 1158, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Cria o Sistema Municipal de Juventude e Tecnologia, o Conselho Municipal de Juventude e Tecnologia e o Fundo Municipal de Juventude e Tecnologia - FMJUT, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1155/2026 LEI Nº 1155, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Corda – MA, o "Dia Municipal da Poesia" e o "Dia Municipal do Poeta Barra-Cordense", e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar

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