Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1025/2023 Ato de Promulgação Nº 05/2023 - Lei Municipal Nº 1025/2023 20/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1024/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1024/2023 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Barra do Corda/MA 25/09/2023 Baixar
  • Lei Nº 1023/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1023/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA no âmbito do Município de Barra do Corda - MA. 25/09/2023 Baixar
  • Lei Nº 1017/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1017/2023 - Institui o Dia 22 de março como Dia Municipal dos Rios Corda e Mearim no Calendário Oficial do município de Barra do Corda -MA 20/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1017/2023 Ato de Promulgação Nº 04/2023 - Lei Municipal Nº 1017/2023 20/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1016/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1016/2023 - Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público 14/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1015/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1015/2023 - Cria o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Barra do Corda-MA 14/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1014/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1014/2023 - Atribui nova nomenclatura à Unidade Escolar Maria Safira da Silva, localizada na sede do Município 10/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1013/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1013/2023 - Atribui nova nomenclatura à Unidade Deusdedith Cortez fieira da Silva, localizada na sede do Município 10/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1012/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1012/2023 - Cria o Sistema Municipal de Esportes e Juventude, Conselho Municipal de Esportes e Juventude e Fundo Municipal do Esportes e Juventude - FMEJ 12/07/2023 Baixar

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