Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 988/2023 LEI MUNICIPAL Nº 988/2023 - Dispõe sabre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Cajazeira II 20/04/2023 Baixar
  • Lei Nº 987/2023 LEI MUNICIPAL Nº 987/2023 - Dispõe sobre os perfis nas redes sociais da Administração Pública Municipal de Barra do Corda - MA 03/03/2023 Baixar
  • Lei Nº 986/2023 LEI MUNICIPAL Nº 986/2023 - Regulamenta os serviços funerários no Município de Barra do Corda-MA 03/03/2023 Baixar
  • Lei Nº 984/2023 LEI MUNICIPAL Nº 984/2023 - Dispõe sobre a concessão de Reajuste do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal , para o exercício Financeiro de 2023 15/02/2023 Baixar
  • Lei Nº 100/2023 LEI MUNICIPAL Nº 100/2023 - Dispõe sobre a nomenclatura de Praça e Arena pública, localizada na BR-226, bairro Vila Nenzin no município de Barra do Corda 25/04/2023 Baixar
  • Lei Nº 994/2022 LEI MUNICIPAL Nº 994/2022 - Dispõe sobre denominação de Logradouro que liga as Ruas Florêncio Brandes e Demostenes Braga 08/11/2022 Baixar
  • Lei Nº 993/2022 LEI MUNICIPAL Nº 993/2022 - Dispõe sobre denominação da escola localizada no Povoado Duas Cachoeiras, Zona Rural do Municipio 20/09/2022 Baixar
  • Lei Nº 981/2022 2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 981/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2023 16/12/2022 Baixar
  • Lei Nº 980/2022 2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 980/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2023 15/12/2022 Baixar
  • Lei Nº 977/2022 LEI MUNICIPAL Nº 977/2022 - Altera o artigo 4' da Lei 961, de 20 de abril de 2022 16/09/2022 Baixar

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