Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1120/2026 LEI Nº 1.120, DE 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 1118/2026 LEI Nº 1.118, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 242/2026 HOMOLOGAR A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO, EM RAZÃO DE FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1102/2025 LEI MUNICIPAL N° 1102/2025 - Declara de Utilidade Pública a(ONG) Organização Não Governamental da Escovinha de Futebol Araticum Juniores, com sede no município de Barra do Corda - MA 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 1100/2025 LEI MUNICIPAL N° 1100/2025 - Acrescenta e Altera artigos da Lei Municipal n' 005/2010, de l de junho de 2010 que dispõe sobre critérios para Eleição de Diretores e Vice Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Corda/MA 29/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 1095/2025 LEI MUNICIPAL N° 1095/2025 - Dispõe sobre denominação do Centro de Hemodiálise no município de Barra do Corda - MA. 04/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 1094/2025 LEI Nº 1094/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.026 que autoriza a doação de imóvel de propriedade do município ao Tribunal Regional Eleitoral 04/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 1092/2025 LEI MUNICIPAL N° 1092/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Município de Barra do Corda 17/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 1077/2025 LEI MUNICIPAL N° 1077/2025 - Altera a nomenclatura da Escola Municipal Unidade Integrada lsabel Cafeteira, localizada na sede do Município de Barra do Corda - MA 07/04/2025 Baixar
  • Lei Nº 1072/2025 LEI MUNICIPAL N° 1072/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Gestor de Relações Políticas do município de Barra do Corda - MA 14/02/2025 Baixar

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