Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1153/2026 LEI Nº 1153, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Institui a medalha "honra ao Mérito Manoel Rodrigues de Melo Uchôa" no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1152/2026 LEI Nº 1152, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei nº 1.149, de 02 de fevereiro de 2026, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Corda - LOA para o exercí 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1149/2026 LEI MUNICIPAL N.º 1149/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Corda para o exercício de 2026. 13/02/2026 Baixar
  • Lei Nº 1147/2026 LEI MUNICIPAL N.º 1147/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026-2029, e dá outras providências. 13/02/2026 Baixar
  • Lei Nº 1140/2026 LEI Nº 1.140, DE 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 1137/2026 LEI Nº 1.137, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 1136/2026 LEI Nº 1.136, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 1133/2026 LEI Nº 1.133, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 1122/2026 LEI Nº 1.122, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 1121/2026 LEI Nº 1.121, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar

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