Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 736/2014 LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 - Dispõe sobre a concessão do serviço público municipal relativo ao Saneamento Básico, em conformidade com a Art. 175 da CF 23/04/2014 Baixar
  • Lei Nº 731/2013 LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Dispõe sobre sistema municipal de cultura de Barra do Corda 16/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 731/2013 LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Altera o artigo 4º da Lei nº 961/2022 16/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 730/2013 LEI MUNICIPAL Nº 730/2013 - Dispõe sobre a Criação do Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, Art. 59 da Lei complementar n' 101/2000 e do Art. 48 da LO 17/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 723/2013 LEI MUNICIPAL Nº 723/2013 - Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento os usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Barra do Corda 16/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 717/2013 LEI MUNICIPAL Nº 717/2013 - Revoga a Lei n'. 020/2001, e passa regulamentar a municipalização o Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto. SAAE 26/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 716/2013 LEI MUNICIPAL Nº 716/2013 - Autoriza a doação de uma área do Município de Barra do Corda/MÀ ao Estado do Maranhão, e dá outras providências 20/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 714/2013 LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - Dispões sobre o reajuste o salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias 12/07/2013 Baixar
  • Lei Nº 714/2013 LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - 'Dispõe sobre o reajuste no salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias 12/07/2013 Baixar
  • Lei Nº 713/2013 LEI MUNICIPAL N.º 703/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em provas de concursos e seletivos públicos as matérias de História, Geografia, Cultura e Costumes Indígenas 14/03/2013 Baixar

Noticias Recentes

Links