Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 933/2021 LEI MUNICIPAL Nº 933/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários do Município 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 932/2021 LEI MUNICIPAL Nº 932/2021 - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro COHAB, no Município de Barra do Corda, Estado do garanhão 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 930/2021 LEI MUNICIPAL Nº 930/2021 - Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio -TFD no município 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 929/2021 LEI MUNICIPAL Nº 929/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao Património publico do Municipal 22/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 928/2021 LEI MUNICIPAL Nº 928/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para a previsão de suprimento de fundos para Secretaria de Infraestrutura do Município de Barra do Corda 20/08/2021 Baixar
  • Lei Nº 927/2021 LEI MUNICIPAL Nº 927/2021 - Abre Crédito Adicional Especial por conta de excesso de arrecadação de recursos Federais 20/08/2021 Baixar
  • Lei Nº 926/2021 LEI MUNICIPAL Nº 926/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por meio de Termo de Cessão Administrativa de Uso de Bem imóvel pertencente ao património público municipal ao Governo do Estado do Maranhão 09/06/2021 Baixar
  • Lei Nº 925/2021 LEI MUNICIPAL Nº 925/2021 - Dispõe sobre a Criação da Lei Patrulha Maria da Penha no Município 10/06/2021 Baixar
  • Lei Nº 924/2021 LEI MUNICIPAL Nº 924/2021 - Instituir noções da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Município 27/05/2021 Baixar
  • Lei Nº 923/2021 LEI MUNICIPAL Nº 923/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a doar e transferir imóvel, ao Governo do Estado do Maranhão 28/04/2021 Baixar

Noticias Recentes

Links