Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 939/2021 LEI MUNICIPAL Nº 939/2021 - Institui o Programa Projeto Intergeracional Vivendo e Aprendendo 22/12/2021 Baixar
  • Lei Nº 938/2021 LEI MUNICIPAL Nº 938/2021 - Autoriza a nova afetação de parte da Rua Santa Teresinha 25/11/2021 Baixar
  • Lei Nº 936/2021 LEI MUNICIPAL Nº 936/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício Fimaceiro do ano 2022 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 936/2021 2022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 936/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2022 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 935/2021 LEI MUNICIPAL Nº 935/2021 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde 11/10/2021 Baixar
  • Lei Nº 934/2021 LEI MUNICIPAL Nº 934/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 11/10/2021 Baixar
  • Lei Nº 934/2021 2025 PPA - LEI MUNICIPAL N° 934/2021 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 11/10/2021 Baixar
  • Lei Nº 933/2021 LEI MUNICIPAL Nº 933/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários do Município 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 932/2021 LEI MUNICIPAL Nº 932/2021 - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro COHAB, no Município de Barra do Corda, Estado do garanhão 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 930/2021 LEI MUNICIPAL Nº 930/2021 - Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio -TFD no município 30/09/2021 Baixar

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