Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 908/2020 2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2021 27/11/2020 Baixar
  • Lei Nº 906/2020 LEI MUNICIPAL Nº 906/2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores permanentes pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal da Saúde 15/10/2020 Baixar
  • Lei Nº 905/2020 LEI MUNICIPAL Nº 905/2020 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Hortifrutigranjeiros 27/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 904/2020 LEI MUNICIPAL Nº 904/2020 - Dispõe sobre a gratuidade de exames de imagens destinados ao diagnóstico e tratamento da COVID-19, no município de Barra do Corda 31/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 903/2020 LEI MUNICIPAL Nº 903/2020 - Dá nome a via pública urbana, neste Município 16/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 901/2020 LEI MUNICIPAL Nº 901/2020 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação dos servidores públicos do Município de Barra do Corda 16/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 900/2020 LEI MUNICIPAL Nº 900/2020 - Dispõe sobre a cooficialização da língua Tenetehara-Guajajara no âmbito do Município de Barra do Corda 07/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 842/2018 LEI MUNICIPAL Nº 842/2018 - Altera a Lei Municipal nº 005/2011 12/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 841/2018 LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 - Dispões sobre a criação e funcionamento Diário Oficiai Eletrônico do Município 08/03/2018 Baixar
  • Lei Nº 841/2018 LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 - Código Tributário de Barra do Corda - MA 08/03/2018 Baixar

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