Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 827/2017 LEI MUNICIPAL Nº 827/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar Imóvel de propriedade do Município de Barra do Corda, à Universidade Estadual do Maranhão UEMA 10/08/2017 Baixar
  • Lei Nº 825/2017 LEI MUNICIPAL Nº 825/2017 - Institui o Dia Municipal da Família em Barra do Corda 06/07/2017 Baixar
  • Lei Nº 822/2017 LEI MUNICIPAL Nº 822/2017 - 'Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógico em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnostica 15/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 821/2017 LEI MUNICIPAL Nº 821/2017 - Dispõe sobre o Programa de distribuição de Cestas Básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária do Município de Barra do Corda-MA 08/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 818/2017 LEI MUNICIPAL Nº 818/2017 - Dispõe sobre a nomenclatura da Praça localizada na Rua José de Maria de Moura, bairro Vila Canadá 15/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 816/2017 LEI MUNICIPAL Nº 816/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de BARRA DO CORDA 23/02/2017 Baixar
  • Lei Nº 815/2017 LEI MUNICIPAL Nº 815/2017 - Dispõe sobre o Sistema União de Assistência Social do Município de Barra do Corda 23/02/2017 Baixar
  • Lei Nº 21/2017 2021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 021/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 30/08/2017 Baixar
  • Lei Nº 11/2017 LDO 2017- LEI MUNICIPAL N.º 011/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2018 05/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 814/2016 LEI MUNICIPAL Nº 814/2016 - Dispõe sobre a nomenclatura do Hospital Municipal do Bairro Vila Nair 15/12/2016 Baixar

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