Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 813/2016 2017 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 813/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BARRA DO CORDA para o Exercício Financeiro de 2017 15/12/2016 Baixar
  • Lei Nº 813/2016 LEI MUNICIPAL Nº 813/2016 - Estima a receita e fixa despesa do município de Barra do Corda para o exercício financeiro de 2017\. 15/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 812/2016 LEI MUNICIPAL Nº 812/2016 - Promove a Revisão do Plano Municipal de Cultura 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 811/2016 LEI MUNICIPAL Nº 811/2016 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Optometrista técnico em optometria do Município de Barra do Corda 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 810/2016 LEI MUNICIPAL Nº 810/2016 - Cria o Conselho municipal de Desenvolvimento Económico Sustentável de Barra do Corda COMDESBA 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 809/2016 LEI MUNICIPAL Nº 809/2016 - Cria o Conselho e Fundo municipal de Turismo 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 808/2016 LEI MUNICIPAL Nº 808/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2017 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 808/2016 2017 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 808/2016 - \Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2017 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 807/2016 LEI MUNICIPAL Nº 807/2016 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Barra do Corda/MA, e dá outra providências 14/07/2016 Baixar
  • Lei Nº 805/2016 LEI MUNICIPAL Nº 805/2016 - Estabelece o Plano de carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ÀCS) 30/06/2016 Baixar

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