Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 730/2013 LEI MUNICIPAL Nº 730/2013 - Dispõe sobre a Criação do Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, Art. 59 da Lei complementar n' 101/2000 e do Art. 48 da LO 17/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 723/2013 LEI MUNICIPAL Nº 723/2013 - Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento os usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Barra do Corda 16/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 717/2013 LEI MUNICIPAL Nº 717/2013 - Revoga a Lei n'. 020/2001, e passa regulamentar a municipalização o Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto. SAAE 26/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 716/2013 LEI MUNICIPAL Nº 716/2013 - Autoriza a doação de uma área do Município de Barra do Corda/MÀ ao Estado do Maranhão, e dá outras providências 20/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 714/2013 LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - Dispões sobre o reajuste o salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias 12/07/2013 Baixar
  • Lei Nº 714/2013 LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - 'Dispõe sobre o reajuste no salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias 12/07/2013 Baixar
  • Lei Nº 713/2013 LEI MUNICIPAL N.º 703/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em provas de concursos e seletivos públicos as matérias de História, Geografia, Cultura e Costumes Indígenas 14/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 711/2013 LEI MUNICIPAL Nº 711/2013 - Institui o regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e da outras providências 09/05/2013 Baixar
  • Lei Nº 709/2013 LEI Nº 709/2013 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 047 de 16/07/2007, reestruturando o Cons. Munic. de Acomp. e Controle Social do Fundo de manutenção e: Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação 04/04/2013 Baixar
  • Lei Nº 709/2013 LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 - Altera o Art. 2' da Lei Municipal n'. 047 de 16 de Julho de 2007, reestruturando o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 04/04/2013 Baixar

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