Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 804/2016 LEI MUNICIPAL Nº 804/2016 - Estabelece e unifica os feriados Municipais da Cidade de Barra do Corda/MA 23/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 803/2016 LEI MUNICIPAL Nº 803//2016 - Dispõe sobre a nomenclatura o Posto de Saúde do povoado Três Lagoas do Manduca 12/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 802/2016 LEI MUNICIPAL Nº 802//2016 - Dispõe sobre o uso de espaços publicou da. publicidade para campanhas educativas dos alas de violência contra a mulher 12/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 801/2016 LEI MUNICIPAL Nº 801//2016 - Dispõe sobre a nomenclatura do Posto de Saúde do-balão Vila Mariano\ 29/04/2016 Baixar
  • Lei Nº 800/2016 LEI MUNICIPAL Nº 800//2016 - Dispõe sobre a criação da Fundação Educacional de Barra do Corda - FEBAC e dá outas providências 20/04/2016 Baixar
  • Lei Nº 799/2015 LEI MUNICIPAL Nº 799//2015 - Dá-se o nome de FRANCISCO DOS SANTOS DANTES, a rua que especifica 25/02/2015 Baixar
  • Lei Nº 796/2015 LEI MUNICIPAL Nº 796/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda, para o exercício 2016 04/12/2015 Baixar
  • Lei Nº 796/2015 2016 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 796/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA, para o exercício 2016 04/12/2015 Baixar
  • Lei Nº 795/2015 LEI MUNICIPAL Nº 795/2015 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Indígena Hayra da ltaliana 26/11/2015 Baixar
  • Lei Nº 794/2015 LEI MUNICIPAL Nº 794/2015 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Indígenas Tuhu-Purag 26/11/2015 Baixar

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