PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

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Leis

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Ano:

DECLARAÇÕES

Lei Nº 1149/2026 LEI MUNICIPAL N.º 1149/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Corda para o exercício de 2026. 13/02/2026 Baixar
Lei Nº 1147/2026 LEI MUNICIPAL N.º 1147/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026-2029, e dá outras providências. 13/02/2026 Baixar
Lei Nº 1140/2026 LEI Nº 1.140, DE 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 Baixar
Lei Nº 1137/2026 LEI Nº 1.137, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
Lei Nº 1136/2026 LEI Nº 1.136, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
Lei Nº 1133/2026 LEI Nº 1.133, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
Lei Nº 1122/2026 LEI Nº 1.122, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
Lei Nº 1121/2026 LEI Nº 1.121, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
Lei Nº 1120/2026 LEI Nº 1.120, DE 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 Baixar
Lei Nº 1118/2026 LEI Nº 1.118, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Leis no período de 14/02/2026, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

Nº 1102/2025 - LEI MUNICIPAL N° 1102/2025 - Declara de Utilidade... Visualizar

Nº 1100/2025 - LEI MUNICIPAL N° 1100/2025 - Acrescenta e Altera a... Visualizar

Nº 1095/2025 - LEI MUNICIPAL N° 1095/2025 - Dispõe sobre denomina... Visualizar

Nº 1094/2025 - LEI Nº 1094/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.026... Visualizar

Nº 1092/2025 - LEI MUNICIPAL N° 1092/2025 - Dispõe sobre concessã... Visualizar

Nº 1077/2025 - LEI MUNICIPAL N° 1077/2025 - Altera a nomenclatura... Visualizar

Nº 1072/2025 - LEI MUNICIPAL N° 1072/2025 - Dispõe sobre a criaçã... Visualizar

Nº 1071/2025 - LEI MUNICIPAL N° 1071/2025 - Dispõe sobre a conces... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 1076/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1076/2024 - Altera a nomenclatura... Visualizar

Nº 1065/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1065/2024 - Cria a Secretaria Mun... Visualizar

Nº 1064/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1064/2024 - Cria a Secretaria Mun... Visualizar

Nº 1063/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1063/2024 - Altera o artigo 2º da... Visualizar

Nº 1062/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1062/2024 - Dispõe sobre a criaçã... Visualizar

Nº 1061/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1061/2024 - Cria a Secretaria Mun... Visualizar

Nº 1060/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1060/2024 - Cria a Secretaria Mun... Visualizar

Nº 1059/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1059/2024 - Declara de utilidade... Visualizar

Nº 1058/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1058/2024 - Altera a nomenclatura... Visualizar

Nº 1056/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1056/2024 - Altera a nomenclatura... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 1128/2023 - LEI Nº 1.128, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Visualizar

Nº 1035/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1035/2023 - Promove adequação orç... Visualizar

Nº 1034/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1034/2023 - Autoriza o Poder Exec... Visualizar

Nº 1033/2023 - 2024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1033/2023 - Estima a R... Visualizar

Nº 1032/2023 - 2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 1032/2023 - Dispõe sob... Visualizar

Nº 1025/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1025/2023 - Altera a denominação... Visualizar

Nº 1025/2023 - Ato de Promulgação Nº 05/2023 - Lei Municipal Nº 1... Visualizar

Nº 1024/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1024/2023 - Dispõe sobre a contra... Visualizar

Nº 1023/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1023/2023 - Dispõe sobre o Sistem... Visualizar

Nº 1017/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1017/2023 - Institui o Dia 22 de... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 994/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 994/2022 - Dispõe sobre denominaç... Visualizar

Nº 993/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 993/2022 - Dispõe sobre denominaç... Visualizar

Nº 981/2022 - 2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 981/2022 - Estima a Re... Visualizar

Nº 980/2022 - 2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 980/2022 - Dispõe sobr... Visualizar

Nº 977/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 977/2022 - Altera o artigo 4' da... Visualizar

Nº 973/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 973/2022 - Altera o artigo 1º e i... Visualizar

Nº 972/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 972/2022 - Dispõe sobre o percent... Visualizar

Nº 971/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 971/2022 - Autoriza o Poder Execu... Visualizar

Nº 970/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 970/2022 - Dispõe sobre a Criação... Visualizar

Nº 969/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 969/2022 - Dispõe sobre autorizaç... Visualizar

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