Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1187/2026 “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda – MA.” 17/07/2026 Baixar
  • Lei Nº 1185/2026 “Altera a Lei Municipal nº 805, de 30 de junho de 2016, para incluir o adicional de insalubridade aplicável aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.” 01/07/2026 Baixar
  • Lei Nº 1184/2026 “Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do município de Barra do Corda/MA e dá outras providências.” 01/07/2026 Baixar
  • Lei Nº 1178/2026 LEI Nº 1.178, DE 18 DE JUNHO DE 2026. 18/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 1173/2026 LEI Nº 1.173, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola em Tempo Integral Professora Elisângela dos Reis Sousa e da praça localizada na Avenida Rio Amazonas na interseção com a rua Rio Madeira, bairro Trizidela.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1172/2026 LEI Nº 1.172, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado São Gonçalo (Capim), Zona Rural de Barra do Corda - MA.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1171/2026 LEI Nº 1.171, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da Unidade Integrada Professora Helena da Silva Trajano, município de Barra do Corda - MA.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1169/2026 LEI Nº 1.169, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre o reconhecimento da encenação da peça paixão de cristo como patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1168/2026 LEI Nº 1.168, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre nomenclatura de Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida José Delfino de Menezes, bairro Altamira. Passando a denominar-se Afonço Fernandes de Sampaio.” 08/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1167/2026 LEI Nº 1.167, DE 8 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre nomenclatura da Centro de Assistência Psicossocial – CAPS I.” 08/05/2026 Baixar

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