Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1064/2024 LEI MUNICIPAL N° 1064/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública SEMUSP, o Conselho Municipal de Segurança Pública -CMSP e do Fundo Especial Municipal de Segurança Pública FEMSP 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1063/2024 LEI MUNICIPAL N° 1063/2024 - Altera o artigo 2º da Lei nº 700, de 21 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre a reforma organizacional e administrativa da Prefeitura do município de Barra do Corda 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1062/2024 LEI MUNICIPAL N° 1062/2024 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1061/2024 LEI MUNICIPAL N° 1061/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1060/2024 LEI MUNICIPAL N° 1060/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Juventude e Tecnologia - SEMJUT, e dá outras providências 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1059/2024 LEI MUNICIPAL N° 1059/2024 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Visconde de Vieira da Silva nº 14 - Jurisdicionada à Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão 07/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1058/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1058/2024 - Altera a nomenclatura da Unidade Integrada Vicente Alves Viana, localizada no Povoado Cajazeiras BR do Município de Barra do Corda - MA. 24/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 1056/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1056/2024 - Altera a nomenclatura da Unidade Integrada José Nogueira Arruda, localizada na Sede do Município de Barra do Corda - MA. 24/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 1055/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1055/2024 - Altera a nomenclatura da Creche Pastor Eliezer Ferreira dos Santos, localizada na Sede do Município de Barra do Corda - MA. 24/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 1037/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1037/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos professores da rede municipal 26/01/2024 Baixar

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