Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1017/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1017/2023 - Institui o Dia 22 de março como Dia Municipal dos Rios Corda e Mearim no Calendário Oficial do município de Barra do Corda -MA 20/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1017/2023 Ato de Promulgação Nº 04/2023 - Lei Municipal Nº 1017/2023 20/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1016/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1016/2023 - Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público 14/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1015/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1015/2023 - Cria o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Barra do Corda-MA 14/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1014/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1014/2023 - Atribui nova nomenclatura à Unidade Escolar Maria Safira da Silva, localizada na sede do Município 10/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1013/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1013/2023 - Atribui nova nomenclatura à Unidade Deusdedith Cortez fieira da Silva, localizada na sede do Município 10/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1012/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1012/2023 - Cria o Sistema Municipal de Esportes e Juventude, Conselho Municipal de Esportes e Juventude e Fundo Municipal do Esportes e Juventude - FMEJ 12/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 1010/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1010/2023 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município 14/06/2023 Baixar
  • Lei Nº 1007/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1007/2023 - Institui o Diário Oficial Etetrônico da Câmara Municipal 01/06/2023 Baixar
  • Lei Nº 1006/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1006/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro com início no baixo COHAB, localizado entre a Av. José Delfino de Menenzes e a MA-272 no município 30/05/2023 Baixar

Noticias Recentes

Links