Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1014/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1014/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município 24/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 1128/2023 LEI Nº 1.128, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 1035/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1035/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município 06/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1034/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transformar os lotes rurais matrículas números 35.917 e 14.088 em Zona Urbana nesta cidade 06/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1033/2023 2024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1033/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024 06/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1032/2023 2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 1032/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 06/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1025/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1025/2023 - Altera a denominação de Ruas que especifica no Bairro Trizidela 20/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1025/2023 Ato de Promulgação Nº 05/2023 - Lei Municipal Nº 1025/2023 20/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1024/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1024/2023 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Barra do Corda/MA 25/09/2023 Baixar
  • Lei Nº 1023/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1023/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA no âmbito do Município de Barra do Corda - MA. 25/09/2023 Baixar

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