Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 793/2015 LEI MUNICIPAL Nº 793/2015 - Reconhece como de Utilidade publica a associação comunitária indígena Ipira 26/11/2015 Baixar
  • Lei Nº 785/2015 LEI MUNICIPAL Nº 785/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2016 30/06/2015 Baixar
  • Lei Nº 785/2015 2016 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 785/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município BARRA DO CORDA para exercício de 2016 30/06/2015 Baixar
  • Lei Nº 775/2015 LEI MUNICIPAL Nº 775/2015 - Dispõe sobre denominação de bens públicos no município de Barra do Corda- ma 29/04/2015 Baixar
  • Lei Nº 774/2015 LEI MUNICIPAL Nº 774/2015 - Dispõe sobre a proibição de atribuir nome de pessoa viva a bens Públicos de qualquer natureza no município de Barra do Corda- MA 29/04/2015 Baixar
  • Lei Nº 750/2014 LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 - Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária 30/04/2014 Baixar
  • Lei Nº 737/2014 LEI MUNICIPAL Nº 737/2014 - Autoriza a premiação em dinheiro dos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidos pela prefeitura municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências 23/04/2014 Baixar
  • Lei Nº 736/2014 LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 - Dispõe sobre a concessão do serviço público municipal relativo ao Saneamento Básico, em conformidade com a Art. 175 da CF 23/04/2014 Baixar
  • Lei Nº 731/2013 LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Dispõe sobre sistema municipal de cultura de Barra do Corda 16/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 731/2013 LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Altera o artigo 4º da Lei nº 961/2022 16/09/2013 Baixar

Noticias Recentes

Links