Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 708/2013 LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 - Dispõe sobre inclusão na Lei nº 020/2012 Plano Plurianual PPA, Lei nº 024/2012, Leis das .Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 025/2012 Lei Orçamentaria LOA 21/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 707/2013 LEI MUNICIPAL Nº 707/2013 - Institui no âmbito do Município.de Barra do Corda a semana da Agua e da outras providências 11/04/2013 Baixar
  • Lei Nº 706/2013 LEI MUNICIPAL Nº 706/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familia 14/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 705/2013 LEI MUNICIPAL Nº 705/2013 - Dispõe sobre inclusão da Lei n'. 020/2012 Plano Plurianual PPA, Lei nº 024/202, Leis das Diretrizes Orçamentária LDO, Lei n'. 025/202 Lei Orçamentária L0A 14/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 704/2013 LEI MUNICIPAL N.º 704/2013 - Autoriza a celebração de convenio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube 07/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 702/2013 LEI MUNICIPAL N.º 702/2013 - Institui o DIA DO EVANGELICO, no âmbito do município.de Barra do Corda/.MA 07/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 700/2013 LEI MUNICIPAL N.º 700/2013 - Dispõe sobre a reforma organizacional e administrativa da Prefeitura do Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão e dá outras providencial 21/02/2013 Baixar
  • Lei Nº 1/2005 LEI Nº 915/2021 - Altera o valor das requisições de pequeno valor disposto na Lei Municipal nº 0001/2005 05/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 0/0 2018 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 28/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA para o exercício financeiro de 2018 19/12/2017 Baixar

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