Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 929/2021 LEI MUNICIPAL Nº 929/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao Património publico do Municipal 22/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 928/2021 LEI MUNICIPAL Nº 928/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para a previsão de suprimento de fundos para Secretaria de Infraestrutura do Município de Barra do Corda 20/08/2021 Baixar
  • Lei Nº 927/2021 LEI MUNICIPAL Nº 927/2021 - Abre Crédito Adicional Especial por conta de excesso de arrecadação de recursos Federais 20/08/2021 Baixar
  • Lei Nº 926/2021 LEI MUNICIPAL Nº 926/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por meio de Termo de Cessão Administrativa de Uso de Bem imóvel pertencente ao património público municipal ao Governo do Estado do Maranhão 09/06/2021 Baixar
  • Lei Nº 925/2021 LEI MUNICIPAL Nº 925/2021 - Dispõe sobre a Criação da Lei Patrulha Maria da Penha no Município 10/06/2021 Baixar
  • Lei Nº 924/2021 LEI MUNICIPAL Nº 924/2021 - Instituir noções da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Município 27/05/2021 Baixar
  • Lei Nº 923/2021 LEI MUNICIPAL Nº 923/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a doar e transferir imóvel, ao Governo do Estado do Maranhão 28/04/2021 Baixar
  • Lei Nº 922/2021 LEI MUNICIPAL Nº 922/2021 - Autoriza Celebração de Convénio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Exporte Clube 28/04/2021 Baixar
  • Lei Nº 910/2020 2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 910/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2021 27/11/2020 Baixar
  • Lei Nº 908/2020 LEI MUNICIPAL Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2021 27/11/2020 Baixar

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